Descobrir uma gestação é um dos momentos mais marcantes na vida de uma mulher. Mas, junto com a alegria e a expectativa, é natural que surjam preocupações e dúvidas, especialmente sobre a assistência médica: será que o plano de saúde vai cobrir o meu parto?

A resposta para essa pergunta envolve o chamado período de carência. Entender essa regra é fundamental para evitar negativas abusivas e garantir que você e seu bebê tenham a segurança necessária no momento do nascimento.

O prazo de carência para parto em planos de saúde costuma ser de 300 dias a contar da data da contratação do plano. No entanto, existem situações em que esse prazo pode ser reduzido, especialmente quando o parto ocorre antes da 37ª semana de gestação.

Alguns planos de saúde oferecem carência mínima de 6 meses (180 dias) para parto, mas essa regra não se aplica em casos de urgência ou emergência, quando há risco de morte ou de dano à gestante e ao bebê, ou ainda para partos que acontecem até a 36ª semana.

Em situações de urgência ou emergência, a carência é de 24 horas, independentemente do prazo contratual ou do tipo de plano. Da mesma forma, partos que ocorrem até a 36ª semana da gestação não estão sujeitos à carência de 300 dias.

Neste artigo, detalhamos como a legislação e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tratam esses casos. Além disso, explicamos as condições em que o prazo de carência pode ser reduzido ou não se aplica. Acompanhe!

Quando começa a contar a carência para o parto?

Muitas operadoras alega que o prazo de carência só começa a contar a partir da “implantação” do contrato no sistema. Isso é um erro grave.

A carência começa a contar a partir da data de assinatura do contrato ou do pagamento da primeira mensalidade. Não importa se o plano é individual, familiar ou coletivo.

Se o seu plano tentar empurrar a data de início da carência para a frente, saiba que essa conduta é considerada abusiva pela Justiça.

Dica da especialista: Guarde sempre a proposta de adesão assinada e o comprovante do primeiro pagamento. Esses documentos são provas essenciais caso ocorra alguma negativa indevida.

O que é o parto a termo e como ele afeta a carência?

O chamado “parto a termo” é aquele que ocorre a partir da 37ª semana de gestação. Sendo um parto planejado e sem intercorrências, a operadora de saúde pode, sim, exigir o cumprimento do prazo de carência regulamentar de até 300 dias.

Contudo, a situação muda completamente quando o nascimento ocorre antes desse período.

O parto que ocorre na 36ª semana ou antes desse período não é considerado parto a termo. Portanto, é tido pela medicina como algo urgente que envolve risco ao bebê ou à gestante, o que faz com que a carência não possa ser de 300 dias, mas sim de 24 horas após a entrada no plano de saúde.

Como afastar ou quebrar a carência para o parto?

A lei é muito clara: o prazo de 300 dias não se aplica a partos que ocorrem até a 36ª semana ou a qualquer situação de urgência ou emergência.

Se houver risco de morte ou de lesão grave para a gestante ou para o bebê, a carência regulamentar cai para apenas 24 horas.

Para garantir essa cobertura imediata, é essencial que o médico que acompanha a gestante ateste a urgência por escrito, descrevendo detalhadamente os riscos de adiar o parto.

Com esse laudo em mãos, o plano de saúde tem a obrigação de cobrir integralmente todas as despesas hospitalares e médicas.

Gravidez de risco é considerada urgente para quebra de carência?

Esta é uma dúvida muito comum no meu escritório. É importante esclarecer que uma gestação de risco (como em casos de trombofilia, pré-eclâmpsia ou gravidez gemelar) não configura, por si só, uma urgência automática para a quebra de carência.

Para que ocorra a cobertura imediata com 24 horas de plano, o médico assistente precisa atestar que o parto em si tornou-se urgente ou emergencial. Sem essa declaração médica expressa da necessidade de antecipação do parto por razões de saúde, a operadora poderá exigir a carência de 300 dias.

Entrei grávida no plano de saúde. Qual será a minha carência?

Se a gestação transcorrer de forma saudável e o bebê nascer a partir da 37ª semana (parto a termo), a carência aplicável será de 300 dias.

Contudo, se houver qualquer intercorrência de urgência ou se o parto ocorrer antes da 37ª semana, a carência é reduzida para 24 horas.

Vale destacar que a Justiça costuma reconhecer que partos realizados até a 36ª semana sem urgência médica podem, dependendo do caso, submeter-se à carência geral de 180 dias (6 meses) e não de 300 dias.

Já estou grávida. Vale a pena contratar um plano de saúde agora?

Sim, e por dois motivos muito importantes:

• Segurança contra imprevistos: Caso ocorra alguma urgência ou emergência durante a gestação ou a necessidade de um parto prematuro, você terá direito ao atendimento integral após apenas 24 horas da contratação.
• Proteção para o bebê: Se o plano contratado possuir cobertura obstétrica, você poderá incluir o seu filho recém-nascido no plano sem qualquer carência, desde que faça a solicitação nos primeiros 30 dias de vida dele. Isso garante UTI neonatal e todos os cuidados iniciais cobertos.

Qual tipo de plano de saúde é obrigado a cobrir o parto?

Apenas os planos de saúde que possuem a segmentação Obstétrica são obrigados a cobrir o parto normal ou cesárea. Planos exclusivamente ambulatoriais ou odontológicos não oferecem essa cobertura.

Em situação de urgência ou emergência, porém, o parto poderá ser coberto mesmo quando o plano de saúde não tiver cobertura de obstetrícia, sendo limitada, porém, ao atendimento de emergência.

Quanto tempo depois de entrar no plano posso realizar o parto?

A regra geral é de 300 dias para planos individuais, familiares ou coletivos por adesão.

Nos planos empresariais contratados por empresas com 30 ou mais vidas, a carência é totalmente isenta, desde que a inclusão ocorra no prazo de 30 dias da contratação da empresa ou da admissão da funcionária. Para planos empresariais com menos de 30 vidas, a operadora pode exigir o prazo de 300 dias.

O plano diz que a carência conta a partir da implantação do contrato no sistema. O que fazer?

Neste caso, o recomendado é buscar o auxílio de um profissional especializado para acessar a Justiça com pedido de liminar buscando afastar essa carência ilegal. A liminar é uma decisão provisória rápida que pode garantir a cobertura do parto imediatamente.

Esse tipo de ação judicial para quebrar carência é “causa ganha”?

No Direito, nunca se pode falar em “causa ganha”. Cada caso possui peculiaridades específicas que precisam ser analisadas detalhadamente por um profissional experiente.

O que podemos afirmar é que existem precedentes muito sólidos e decisões favoráveis constantes na Justiça protegendo o direito das gestantes e de seus bebês contra os abusos dos planos de saúde.

É possível adquirir um plano de saúde sem carência para parto?

Embora existam negociações ou planos empresariais com mais de 30 vidas sem carência, tome muito cuidado com falsas promessas de corretores. Exija que a promessa de isenção de carência para parto conste por escrito no contrato ou em mensagens formais (e-mail ou WhatsApp), o que possibilitará a responsabilização do corretor e da operadora em caso de descumprimento.

A empresa em que trabalho não permite me incluir em plano com obstetrícia. O que fazer?

Para realizar o parto pelo plano de saúde, é necessário ter cobertura de obstetrícia contratada. Condutas de empresas que dificultam ou discriminam o acesso à cobertura de obstetrícia para funcionárias podem ser contestadas judicialmente por caráter discriminatório.

O plano de saúde limita o atendimento de urgência do parto a 12 horas. É verdade?

Absolutamente não. Esta é uma das práticas abusivas mais frequentes das operadoras.

Elas costumam alegar que, por estar em período de carência, a cobertura de urgência se limita às primeiras 12 horas de internação. A Justiça já pacificou o entendimento de que essa limitação é ilegal. Havendo urgência ou emergência, a internação deve ser coberta de forma integral até a alta médica da mãe e do bebê.

O corretor prometeu que o plano aproveitaria as carências do anterior, mas não cumpriu. O que fazer?

Se você tem provas dessa promessa de portabilidade ou aproveitamento de carências (mensagens, e-mails ou contratos), é possível acionar a Justiça para obrigar a operadora a cumprir o acordo.

Como funciona a inclusão do recém-nascido no plano de saúde?

Se o seu plano tem cobertura obstétrica, você tem o direito de incluir o seu bebê como dependente sem o cumprimento de qualquer carência.

No entanto, existe um prazo fatal: a solicitação deve ser feita formalmente por escrito nos primeiros 30 dias corridos de vida da criança. Não deixe para a última hora e guarde o protocolo do pedido.

Estas regras de carência para parto valem para todos os planos?

Sim, essas regras são aplicáveis a qualquer plano de saúde com cobertura para obstetrícia, que devem respeitar os prazos legais e as regras da ANS.

A gestação deve ser um período de cuidado e tranquilidade, e não de angústia por causa de negativas abusivas de planos de saúde. Se você está enfrentando problemas com prazos de carência ou teve a cobertura do seu parto negada, busque o auxílio de uma assessoria jurídica especializada em Direito à Saúde para defender seus direitos.